Política de privacidade

I. Informações gerais

1. A presente Política de Privacidade é um conjunto de regras cujo objetivo é informá-lo sobre todos os aspetos do processo de recolha, tratamento e segurança dos seus dados pessoais. A Política destina-se a todos os Utilizadores do Sítio Web do Responsável pelo Tratamento e àqueles que utilizam os serviços de Newsletter e Inquérito.
2. O serviço de loja online IdoSell é fornecido ao Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais pela IAI S.A., al. Piastów 30, 71-064 Szczecin, Polónia, NIP: PL5252767146, KRS: 0000891870, Regon: 381595506. As informações gerais relativas à gestão das informações recolhidas por entidades que são clientes da IAI S.A. e que utilizam o sistema IdoSell estão disponíveis em https://www.iai-sa.com/en/privacy-and-safety-policy/
3. A presente Política estabelece as regras relativas ao tratamento de dados pessoais pelo Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais, que é:

   Venusti sp. z o.o.,
   info@matemundo.pt,
   NIP 6121860348,
   REGON 366578876.
   Endereço da sede do Vendedor:
   Tygrysia 6a, 21-040 Świdnik, Polónia
   (doravante: o "Responsável pelo Tratamento")

   O contacto com a Encarregada da Proteção de Dados, Sra. Daria Bartnicka, é possível através de correio tradicional dirigido à sede do Responsável pelo Tratamento ou através de correio eletrónico para o endereço: iod@odokancelaria.pl
4. Esta Política pode ser alterada e atualizada em caso de mudanças nas práticas relacionadas com o tratamento de dados pessoais (tendo em conta, entre outros, a jurisprudência atual e as diretrizes da autoridade de controlo) ou alterações na legislação de aplicação geral. O Responsável pelo Tratamento informará adequadamente os Utilizadores sobre as alterações à Política através da publicação de informações relevantes no Sítio Web, e no caso dos Utilizadores que utilizam o serviço de Newsletter, enviando esta informação diretamente para o endereço de e-mail fornecido pelo Utilizador.
5. A utilização do Sítio Web do Responsável pelo Tratamento implica que o Utilizador tome conhecimento do conteúdo desta Política de Privacidade e, no caso de subscrição da Newsletter, que a aceite.
6. O fornecimento de dados pessoais ao Responsável pelo Tratamento é voluntário, no entanto, no caso do tratamento de dados guardados em cookies estritamente necessários ou da comunicação com o Responsável pelo Tratamento através do formulário de contacto, o fornecimento de dados será uma condição necessária para atingir os fins indicados e para o bom funcionamento do Sítio Web.

II. Definições

1. Responsável pelo Tratamento significa a entidade que determina as finalidades e os meios de Tratamento de Dados Pessoais. O Responsável pelo Tratamento é responsável por assegurar que o tratamento está em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável.
2. Dados Pessoais significa qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
3. Tratar, Tratamento ou Tratado significa qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre Dados Pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
4. Subcontratante significa qualquer pessoa singular ou coletiva ou entidade que Trata Dados Pessoais por conta do Responsável pelo Tratamento (que não seja um funcionário do Responsável pelo Tratamento).
5. Sítio Web - https://www.matemundo.pt/
6. Fanpages do Responsável pelo Tratamento nas redes sociais:
   • Facebook no link https://www.facebook.com/MateMundoyerba/
   • Instagram no link https://www.instagram.com/MateMundo_shop/
7. Serviços Eletrónicos - serviços prestados através do Sítio Web. A prestação de Serviços Eletrónicos aos Utilizadores no sítio web ocorre nas condições estabelecidas nesta Política.

III. Tratamento de Dados Pessoais dos Utilizadores

1. O Responsável pelo Tratamento pode obter Dados Pessoais dos Utilizadores, em particular, nos seguintes casos:
   1. fornecimento de Dados Pessoais pelos Utilizadores (por exemplo, contacto por e-mail, por telefone, através de um formulário ou de qualquer outra forma) com base no art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD (interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento – responder a uma mensagem, pedido de informação) em relação à necessidade de lidar com o assunto reportado ou processar o pedido,
   2. exercício de reclamações e adoção de medidas relacionadas com a defesa dos direitos do Responsável pelo Tratamento, condução de processos judiciais e, entre outros, permitir a utilização do Sítio Web através de cookies, prevenção de fraudes na utilização do Sítio Web, em particular o funcionamento, manutenção, melhoria e fornecimento de todas as suas funções, bem como a criação de resumos, análises e estatísticas para as necessidades internas do Responsável pelo Tratamento, o que inclui em particular: relatórios, pesquisa de mercado, planeamento do desenvolvimento do Sítio Web e dos Serviços Eletrónicos, trabalhos de desenvolvimento, criação de modelos estatísticos com base no art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD (o supracitado interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento),
   3. obtenção de Dados Pessoais dos Utilizadores publicados nas redes sociais (Fanpage do Responsável pelo Tratamento) (por exemplo, obtenção de informações a partir do perfil privado dos Utilizadores nas redes sociais, na medida em que essas informações sejam visíveis como públicas) com base no art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD (interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento - promoção da sua própria atividade e serviços, gestão de um perfil social (Fanpage), construção e reforço das relações com os clientes, realização de análises e estatísticas relativas à popularidade e funcionamento do perfil, bem como a declaração, exercício ou defesa de eventuais reclamações relacionadas com a utilização do perfil, resposta a contactos),
   4. consentimento do Utilizador para o tratamento dos dados pessoais fornecidos com o propósito de enviar a Newsletter, com base no art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD (consentimento) envio de informações comerciais – Newsletter, partilha de conteúdo de marketing através de comunicação eletrónica, em conformidade com a legislação sobre comunicações eletrónicas,
   5. obtenção ou solicitação aos Utilizadores para fornecerem Dados Pessoais durante as visitas dos Utilizadores ao Sítio Web ou durante a utilização de funções ou recursos disponíveis no ou através do Sítio Web, incluindo através de cookies originais (first-party) e cookies de terceiros. Quando os Utilizadores visitam o Sítio Web, os dispositivos e os navegadores dos Utilizadores podem partilhar automaticamente determinadas informações, tais como o tipo de dispositivo, o sistema operativo, o tipo e as definições do navegador, o endereço IP, as definições de idioma, as datas e horas de ligação ao Sítio Web, informações sobre a forma como o Sítio Web é utilizado, eventos, conversões, a localização ao nível da cidade e outros dados técnicos relativos à comunicação. Algumas destas informações podem constituir Dados Pessoais. No que diz respeito aos cookies e tecnologias semelhantes, o Responsável pelo Tratamento, com exceção dos cookies estritamente necessários, obterá sempre o consentimento do Utilizador para a instalação de outros cookies, incluindo cookies analíticos e de publicidade de terceiros, tais como o Google Analytics, o Google Ads e ferramentas relacionadas com as funcionalidades de publicidade da Google. O fornecimento do consentimento é voluntário e pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado antes da sua retirada. O tratamento efetua-se com base no art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD (consentimento – em relação aos restantes cookies, exceto os necessários, e a associação de dados a funções analíticas e de publicidade) e nas disposições legais sobre comunicações eletrónicas (disposição legal – em relação aos cookies necessários).
   6. Conta: com base no art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD (celebração de um contrato para a prestação de serviços por via eletrónica).
   7. Inquérito: com base no art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD (celebração de um contrato para a prestação de serviços por via eletrónica).
2. O fornecimento de dados pessoais é voluntário e não constitui uma obrigação legal. No entanto, em certos casos, sem fornecer dados pessoais não é possível utilizar todas as funcionalidades do Sítio Web ou dos Serviços Eletrónicos. As categorias de Dados Pessoais dos Utilizadores Tratados pelo Responsável pelo Tratamento podem, em particular, incluir:
   1. Dados pessoais: nome(s), apelido(s),
   2. Dados de contacto: dados da empresa, endereço de e-mail, número de telefone.
   3. Conteúdo das comunicações: todas as comunicações (pedidos de informação, declarações, pontos de vista e opiniões) enviadas através do formulário de contacto ou publicadas no sítio web do Responsável pelo Tratamento ou nas suas Fanpages pelo Utilizador.
   4. Número IP, cookies e informações sobre a forma como utiliza o nosso Sítio Web e os Serviços Eletrónicos.
   5. Imagem: no caso de publicação de uma opinião, de deixar um comentário ou de clicar no botão "Gosto" na rede social do Responsável pelo Tratamento (Fanpage) (desde que o Utilizador tenha disponibilizado a sua imagem na sua conta privada desse portal).
   6. Dados comportamentais, analíticos e de publicidade: informações sobre a atividade do Utilizador no Sítio Web, cliques em anúncios, tempo despendido na página, interações com os conteúdos, fontes de tráfego, eventos e conversões, dados sobre o dispositivo e o navegador, localização aproximada ao nível da cidade, bem como as informações resultantes da utilização das funções do Google Analytics, do Google Ads, do Google Signals, do User-ID e os dados fornecidos pelos Utilizadores, se o Utilizador tiver dado o consentimento necessário para esse tratamento.
   7. bem como as informações recolhidas através do OpenAI Pixel, incluindo os eventos de visualização da página do produto, a adição de um produto ao carrinho e a realização de uma compra, o identificador de clique no anúncio, os identificadores de eventos, as informações sobre a fonte de tráfego e os dados relativos às transações, tais como o valor e a moeda da encomenda — na medida em que estas informações sejam transmitidas pela integração implementada.
3. O Responsável pelo Tratamento utiliza perfis do tipo fanpage nas redes sociais. Os dados públicos partilhados pelos Utilizadores das redes sociais podem ser utilizados para:
   1. responder a mensagens privadas que nos são dirigidas,
   2. conduzir discussões no âmbito dos comentários sob publicações individuais,
   3. partilhar as nossas publicações com as pessoas que seguem a nossa Fanpage,
   4. atividades de marketing consistentes em informar sobre os nossos serviços e sobre nós próprios através das publicações que colocamos na nossa Fanpage, incluindo publicações patrocinadas apresentadas a um grupo mais vasto de Utilizadores,
   5. fins estatísticos consistentes em apresentar dados sobre as visualizações das nossas publicações, o seu alcance e o número de interações; os dados que nos são apresentados pelos proprietários das redes sociais são dados estatísticos, no entanto, são criados com base na observação do comportamento na nossa Fanpage.
4. No momento em que coloca um "gosto" numa publicação do Responsável pelo Tratamento, deixa um comentário, envia uma mensagem privada ou subscreve o canal, o Responsável pelo Tratamento, conjuntamente com:
   • Meta Platforms Ireland Limited, Block J, Serpentine Avenue, Dublin 4, Irlanda,
   • Google Ireland Limited Google Building Gordon House, 4 Barrow St, Grand Canal Dock, Dublin 4, D04 V4X7, Irlanda,
   torna-se Responsável Conjunto pelos seus dados pessoais partilhados na respetiva Fanpage no que diz respeito ao tratamento de dados para fins estatísticos e publicitários.
5. Em relação ao que precede, encorajamo-lo a ler as políticas de privacidade:
   • Facebook - https://www.facebook.com/privacy/policy/?entry_point=data_policy_redirect&entry=0
   • Instagram - https://privacycenter.instagram.com/policy/
   • Youtube - https://policies.google.com/privacy?hl=pt-PT

IV. Partilha de Dados Pessoais com terceiros

1. O Responsável pelo Tratamento pode partilhar os Dados Pessoais dos Utilizadores com:
   1. pessoas autorizadas pelo Responsável pelo Tratamento a tratar dados,
   2. entidades a quem foi confiado o tratamento de dados, p. ex., fornecedores de serviços técnicos e entidades que prestam serviços de consultoria,
   3. outros responsáveis pelo tratamento, se tal for exigido por lei ou na boa fé de que tal ação é necessária para cumprir a legislação aplicável, em particular em resposta a um pedido de um tribunal ou de autoridades estatais.
   4. o fornecedor da plataforma de comércio eletrónico (IdoSell/IAI S.A.), inclusive no âmbito da intermediação técnica na transmissão de dados para as ferramentas da Google (Google Analytics, Google Ads, Google Tag Manager) através da função Google Tag Gateway,
   5. OpenAI — em relação à utilização pelo Responsável pelo Tratamento da ferramenta OpenAI Pixel para medir as conversões de anúncios no ChatGPT. Dependendo dos termos do serviço e da configuração da ferramenta, os dados podem ser tratados para medir, elaborar relatórios, otimizar e atribuir conversões a campanhas publicitárias. Em conformidade com os Termos de Conversão aplicáveis da OpenAI, o Responsável pelo Tratamento e a OpenAI atuam geralmente como responsáveis pelo tratamento de dados pessoais independentes, sem prejuízo das exceções especificadas na documentação contratual.
2. Se contratarmos um terceiro para o Tratamento de Dados Pessoais dos Utilizadores, ao abrigo do acordo de tratamento de dados celebrado com essa entidade, o Subcontratante será obrigado a:
   1. Tratar apenas os Dados Pessoais especificados nas instruções prévias por escrito do Responsável pelo Tratamento; e
   2. implementar todas as medidas para proteger a confidencialidade e segurança dos Dados Pessoais e assegurar o cumprimento de todos os outros requisitos da legislação de aplicação geral.
3. Devido à utilização dos serviços do Facebook, Instagram, TikTok e Youtube, os dados podem ser transferidos por estas entidades para países terceiros - os Estados Unidos da América (EUA) ou a China - no âmbito da sua partilha interna por estas entidades com: Meta Platforms Inc. Google LLC (EUA) ou Bejing ByteDance Technology Co Ltd. (China), sobre as quais o Responsável pelo Tratamento não tem qualquer influência.

V. Serviços de terceiros

1. O Sítio Web pode conter funcionalidades ou hiperligações de redirecionamento para sítios web e serviços fornecidos por terceiros que não são geridos por nós. As informações que fornece nesses sítios web ou serviços estarão sujeitas às respetivas políticas de privacidade e aos seus procedimentos de tratamento de dados.
2. O Responsável pelo Tratamento não é responsável pelos procedimentos relacionados com o tratamento por Responsáveis de sítios web independentes e prestadores de serviços.
3. Encorajamo-lo a ler as políticas de privacidade e de segurança de terceiros antes de lhes fornecer informações.

VI. Proteção de Dados

1. O Responsável pelo Tratamento informa que implementou as medidas técnicas e organizativas adequadas com o objetivo de proteger os Dados Pessoais, incluindo, em particular, salvaguardas contra a destruição, a perda, a alteração acidental ou ilícita, a divulgação não autorizada, o acesso não autorizado e outras formas ilícitas e não autorizadas de Tratamento, de acordo com a legislação aplicável.
2. O Responsável pelo Tratamento não é responsável pelas ações ou omissões dos Utilizadores. Os Utilizadores são responsáveis por assegurar que todos os Dados Pessoais são enviados ao Responsável pelo Tratamento de forma segura.
3. Os dados pessoais não serão sujeitos a definições de perfis automatizadas, ou seja, a tomadas de decisão automatizadas relativas ao Utilizador (decisões tomadas por meios técnicos sem intervenção humana, que produzam efeitos jurídicos no que diz respeito à pessoa alvo da definição de perfis ou que a afetem significativamente de forma semelhante).

VII. Exatidão dos Dados

1. O Responsável pelo Tratamento toma todas as medidas razoáveis para garantir que:
   1. os Dados Pessoais dos Utilizadores que o Responsável pelo Tratamento Trata são exatos e, se necessário, mantidos atualizados;
   2. quaisquer Dados Pessoais dos Utilizadores Tratados pelo Responsável pelo Tratamento que sejam inexatos (tendo em conta as finalidades para as quais são Tratados) são apagados ou retificados sem demora injustificada.
2. O Responsável pelo Tratamento pode, a qualquer momento, inquirir os Utilizadores sobre a exatidão dos Dados Pessoais Tratados.

VIII. Minimização de Dados

O Responsável pelo Tratamento toma todas as medidas razoáveis para assegurar que a extensão dos Dados Pessoais dos Utilizadores que Trata é limitada aos Dados Pessoais adequadamente necessários para os fins estabelecidos nesta Política.

IX. Transferência Internacional de Dados

Os dados pessoais podem ser partilhados e tratados fora do Espaço Económico Europeu (o Espaço Económico Europeu compreende: a União Europeia, bem como a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, em conjunto "EEE"). Se os dados pessoais forem transferidos para fora do EEE, o Responsável pelo Tratamento exige as garantias adequadas. O Responsável pelo Tratamento cumprirá as suas obrigações decorrentes do Capítulo V do RGPD para assegurar a legalidade deste tipo de tratamento, nomeadamente com base em decisões da Comissão Europeia sobre um nível adequado de proteção da privacidade, como o EU-US Data Privacy Framework.

1. Em relação à utilização do OpenAI Pixel, os dados podem ser transferidos para entidades que participam na prestação de serviços da OpenAI, inclusivamente fora do Espaço Económico Europeu, caso isso decorra das condições de serviço aplicáveis e da organização do tratamento. No caso de uma transferência de dados para fora do EEE, o Responsável pelo Tratamento assegura a aplicação de um mecanismo adequado em conformidade com o Capítulo V do RGPD. As informações sobre o mecanismo de transferência específico devem ser determinadas com base na documentação contratual e de proteção de dados em vigor da OpenAI.

X. Período de conservação dos Dados Pessoais

1. Os critérios que determinam a duração do período durante o qual o Responsável pelo Tratamento conserva os Dados Pessoais dos Utilizadores são os seguintes: O Responsável pelo Tratamento conserva cópias dos Dados Pessoais dos Utilizadores num formato que permita a identificação apenas durante o tempo necessário para atingir os fins estabelecidos na presente Política, a não ser que a legislação de aplicação geral exija um período de conservação mais longo dos Dados Pessoais. O Responsável pelo Tratamento pode, em particular, conservar os Dados Pessoais dos Utilizadores durante todo o período necessário para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial (prescrição de reclamações de acordo com o Código Civil).
2. Os dados pessoais são armazenados:
   1. por um período de 30 dias a partir do momento do contacto (telefone, e-mail a partir do Sítio Web), os dados pessoais podem ser tratados por um período mais longo se, na sequência do pedido de informação enviado, o Utilizador decidir utilizar os serviços do Responsável pelo Tratamento (Newsletter),
   2. em caso de utilização dos nossos serviços (celebração de um contrato) durante o período de duração do contrato e o período necessário para gerir as reclamações apresentadas, até à resolução de possíveis litígios e ao acerto de contas entre as partes, tendo em conta os prazos de prescrição relevantes para as reclamações,
   3. em relação aos fins administrativos internos do Responsável pelo Tratamento, bem como a outros fins de tratamento de dados cujo fundamento jurídico seja o interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento, os dados pessoais serão armazenados até que os interesses legítimos do Responsável pelo Tratamento que constituem a base para o tratamento de dados sejam satisfeitos ou até que seja apresentada previamente uma oposição a esse tratamento, após uma análise adequada dos interesses do Utilizador e dos fundamentos do tratamento do Responsável pelo Tratamento;
   4. no caso dos dados tratados na nossa Fanpage, até ser levantada uma objeção ao seu tratamento posterior ao clicar em "já não gosto", ao retirar um "gosto" de uma publicação ou ao remover um comentário a uma publicação, cancelando uma Subscrição,
   5. no caso de utilização dos nossos serviços de Newsletter, durante o período de prestação do serviço ou até que o consentimento para o envio de informações comerciais por via eletrónica seja retirado.
3. Os dados relativos à medição de conversões através do OpenAI Pixel são armazenados pelo período necessário para atingir os objetivos de medição, de acordo com a configuração da ferramenta e os termos aplicáveis da OpenAI. Numa configuração padrão, o OpenAI Pixel pode armazenar o cookie **oppref por um período de até 30 dias, e o cookie** obref por um período de até 365 dias. Estes são os períodos de conservação para os identificadores no navegador, e não os períodos de conservação declarados de todos os dados do lado da OpenAI. Os períodos reais podem depender da configuração da ferramenta, do consentimento do Utilizador e das limitações do navegador.

XI. Google Analytics

1. O Responsável pelo Tratamento utiliza a ferramenta Google Analytics fornecida pela Google LLC, cuja infraestrutura se encontra na Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda. O Responsável pelo Tratamento assinala que a Google LLC (1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, California 94043, EUA) aderiu ao EU-US Data Privacy Framework, o que significa que assegura um nível adequado de segurança para o tratamento de dados pessoais em conformidade com o RGPD.
2. Como parte da utilização do sistema de comércio eletrónico IdoSell, as tags de seguimento e os scripts de medição da Google (Google Analytics, Google Ads, Google Tag Manager) podem ser fornecidos através do domínio do Sítio Web utilizando a função Google Tag Gateway oferecida pelo fornecedor da plataforma IdoSell (IAI S.A.). Os pedidos de medição são então geridos tecnicamente através da infraestrutura do Sítio Web e da IdoSell, e posteriormente reencaminhados para a Google para os fins descritos abaixo. A designação dos recursos como "próprios" (first-party) refere-se exclusivamente ao método técnico da sua entrega e não significa que os dados deixem de ser transferidos para a Google ou que se tornem dados tratados exclusivamente pelo Responsável pelo Tratamento. A aplicação deste mecanismo não altera as finalidades do tratamento nem os fundamentos jurídicos indicados nesta secção, incluindo o âmbito dos consentimentos exigidos ao Utilizador e o funcionamento do Consent Mode.
3. O Google Analytics permite:
   1. O acompanhamento do tráfego do sítio web: informações sobre o número de utilizadores, o número de visitas, as fontes de tráfego (p. ex., anúncios, motores de busca, redes sociais).
   2. A monitorização do comportamento dos utilizadores: análise das páginas visitadas com maior frequência, do tempo despendido na página, da taxa de rejeição (bounce rate).
   3. A segmentação dos utilizadores: dados demográficos, geográficos e tecnológicos (p. ex., tipo de dispositivo, navegador).
   4. O acompanhamento de objetivos e conversões: análise da forma como os utilizadores realizam ações específicas, tais como compras, subscrição da newsletter ou download de materiais.
4. O Google Analytics trata dados que podem incluir:
   1. Endereços IP: utilizados para identificar a localização geográfica dos utilizadores, o que, em combinação com outros dados, pode constituir dados pessoais.
   2. Cookies: que armazenam identificadores únicos de utilizadores e de sessões, permitindo o acompanhamento da sua atividade, apenas após o Utilizador ter dado o devido consentimento.
   3. Dados técnicos: p. ex., tipo de navegador, sistema operativo, resolução do ecrã, fornecedor de serviços de internet.
5. O Responsável pelo Tratamento utiliza a função de anonimização dos endereços IP, que exclui a possibilidade de identificar os Utilizadores (o último octeto do endereço IP é mascarado antes de armazenar ou tratar os dados).
6. O Responsável pelo Tratamento trata os dados através da ferramenta indicada com o objetivo de fornecer análises e relatórios sobre o tráfego do sítio web e a eficácia das atividades de marketing com base no interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento e no consentimento do Utilizador (aceitação dos cookies do Google Analytics). O Responsável pelo Tratamento celebrou um Acordo de Tratamento de Dados (Data Processing Agreement) relevante com a Google, regulando as questões de segurança dos dados da forma exigida por lei.
7. O Responsável pelo Tratamento utiliza o modo Consent Mode, que permite medir o tráfego e as conversões no Sítio Web mesmo que o Utilizador não consinta na gravação de cookies, mantendo o total cumprimento dos requisitos do RGPD. É implementado um código de acompanhamento para recolher apenas dados básicos, anonimizados e agregados relativos ao tempo de visita no Sítio Web, às informações de referência e permitindo a medição das conversões de campanhas publicitárias. Se o Utilizador consentir em tipos específicos de tratamento de dados (cookies do Google Analytics), as respetivas tags funcionarão na íntegra. Se não der o seu consentimento, as ferramentas continuarão a funcionar, mas num modo restrito, recolhendo dados anónimos sem qualquer possibilidade de identificar o Utilizador. A ferramenta Consent Mode ajuda a satisfazer os requisitos decorrentes do RGPD e da Diretiva ePrivacy, respeitando as decisões dos Utilizadores relativamente ao consentimento de cookies.
8. O período de conservação dos dados recolhidos no caso da aceitação de cookies do Google Analytics é de 14 meses.
9. Encorajamo-lo a ler a Política de Privacidade da Google disponível no endereço: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-PT
10. O Utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear os cookies relacionados com o Google Analytics. O Google Analytics utiliza cookies como _ga, _gid e _gat.
11. O Utilizador também pode utilizar a extensão do navegador (add-on) para a desativação do Google Analytics. A Google oferece uma extensão do navegador para bloquear o Google Analytics, que pode ser descarregada da página oficial: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout. Uma vez instalada, a extensão impedirá a transmissão de dados para o Google Analytics a partir de todas as páginas visitadas.
12. O Responsável pelo Tratamento pode utilizar a função Google Signals no âmbito do Google Analytics, desde que o Utilizador tenha consentido em tal ligação de dados. Ativar o Google Signals significa que o Google Analytics pode recolher informações sobre visitas ao Sítio Web e associá-las a informações da Google de contas de Utilizadores com sessão iniciada que tenham consentido em tal associação para fins de personalização de anúncios. Estas informações podem incluir, em particular, a localização aproximada do Utilizador, o histórico de pesquisas, o histórico do YouTube e dados de sítios e aplicações parceiros da Google. Estes dados podem ser utilizados para criar relatórios agregados, analisar o comportamento dos Utilizadores em diferentes dispositivos, medir a eficácia das atividades de marketing e personalizar anúncios, em conformidade com as definições de consentimento do Utilizador.
13. O Responsável pelo Tratamento pode utilizar a função User-ID no Google Analytics, que consiste em atribuir um identificador de Utilizador interno e proprietário para associar as ações tomadas pelo mesmo Utilizador em diferentes sessões, dispositivos ou plataformas. O Responsável pelo Tratamento não transmite ao Google Analytics, no âmbito do User-ID, qualquer informação que identifique diretamente uma pessoa singular, como nome e apelido, endereço de e-mail, número de telefone ou outros dados que permitam a identificação direta do Utilizador. Esta função só pode ser utilizada na medida em que cumpra as condições de utilização do Google Analytics e após o cumprimento das obrigações de informação para com o Utilizador.
14. O Responsável pelo Tratamento pode utilizar a função de recolha de dados fornecidos pelos Utilizadores no Google Analytics, incluindo para melhorar a medição de conversões, medir a eficácia das atividades de marketing, partilhar listas de públicos-alvo e reconhecer melhor as interações dos Utilizadores com o Sítio Web. Nesse caso, apenas os dados fornecidos pelo Utilizador e abrangidos pelo seu consentimento podem ser transmitidos à Google, num formato seguro, em particular através da utilização de mecanismos de encriptação ou de hash. Estes dados são utilizados de uma forma concebida para proteger a privacidade dos Utilizadores e não devem incluir categorias de dados cuja utilização em tais funções seja proibida pelas políticas da Google.
15. No âmbito do Google Analytics, o Responsável pelo Tratamento pode recolher dados detalhados de localização e do dispositivo. Estes dados podem incluir metadados de localização ao nível da cidade e informações detalhadas sobre o dispositivo que o Utilizador está a usar, incluindo o tipo de dispositivo, o sistema operativo, o navegador, a resolução do ecrã e outros parâmetros técnicos. Estes dados são utilizados para fins analíticos e estatísticos, otimização do desempenho do Sítio Web, melhoria da qualidade dos serviços e avaliação da eficácia das atividades de marketing.
16. Se o Utilizador consentir na personalização de anúncios, o Responsável pelo Tratamento pode utilizar os dados do Google Analytics, incluindo os principais eventos, conversões e listas de públicos-alvo, nas contas Google Ads associadas, a fim de mostrar ao Utilizador anúncios relevantes e personalizados. A personalização de anúncios pode envolver a utilização de dados associados a funções como o Google Signals, o User-ID, a integração com o Google Ads e a partilha de dados com a Google. Na ausência de consentimento ou da sua retirada, os dados do Utilizador não serão utilizados pelo Responsável pelo Tratamento para a personalização de anúncios na medida abrangida pela retirada do consentimento.
17. O Utilizador pode gerir os consentimentos relativos a cookies e funções analíticas e de publicidade usando a ferramenta de gestão de consentimento disponível no Sítio Web, e também pode usar as definições de privacidade fornecidas pela Google, incluindo as definições de anúncios e a página "A minha atividade", que permitem visualizar, controlar e eliminar dados específicos associados à conta Google.

XII. Google Ads

1. O Responsável pelo Tratamento utiliza o Google Ads, uma ferramenta de publicidade fornecida pela Google LLC, cuja infraestrutura se encontra na Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda. O Responsável pelo Tratamento assinala que a Google LLC (1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, California 94043, EUA) aderiu ao EU-US Data Privacy Framework, o que significa que assegura um nível adequado de segurança para o tratamento de dados pessoais em conformidade com o RGPD.
2. O serviço Google Ads permite a utilização de tecnologias de seguimento, tais como cookies, identificadores de publicidade, tags de remarketing e dados derivados do Google Analytics, incluindo listas de públicos-alvo e os principais eventos, exclusivamente na medida em que o Utilizador tenha dado o consentimento necessário para a utilização de cookies de publicidade, a partilha de dados para fins de publicidade e a personalização de anúncios. Estas ferramentas podem permitir a avaliação da eficácia das campanhas publicitárias, a criação de grupos de audiência, a realização de remarketing e a exibição de anúncios adaptados aos interesses dos Utilizadores.
3. O Google Ads pode recolher e tratar dados relativos às interações dos utilizadores com os nossos anúncios e o sítio web, incluindo:
   1. endereços IP,
   2. identificadores de dispositivos,
   3. informações sobre o navegador web,
   4. dados de geolocalização e
   5. histórico de navegação.
   Estes dados são tratados com o objetivo de avaliar a eficácia das campanhas publicitárias e otimizar o conteúdo publicitário.
4. Os utilizadores podem gerir as suas preferências de anúncios através das definições do Google Ads (https://adssettings.google.com) e utilizar a opção de desativação de anúncios personalizados através da página da Network Advertising Initiative: https://www.networkadvertising.org/choices/
5. Encorajamo-lo a ler a Política de Privacidade da Google disponível no endereço: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-PT

XIII. Facebook Pixel

1. Ao utilizar os serviços de Pixel de seguimento fornecidos pelo Facebook, o Responsável pelo Tratamento torna-se num responsável conjunto pelo tratamento dos dados pessoais juntamente com o fornecedor do serviço, ou seja, a Meta Platforms Ireland Limited, Block J, Serpentine Avenue, Dublin 4, Irlanda. O âmbito do tratamento conjunto de dados / responsabilidade conjunta abrange:
   1. a recolha de dados pessoais e
   2. a sua transferência para o Facebook.
2. Os tipos de dados pessoais sujeitos à responsabilidade conjunta com a Meta Ireland no âmbito da utilização do produto Pixel pelo Responsável pelo Tratamento no seu sítio web são:
   1. informações nos cabeçalhos HTTP, que contêm informações sobre o navegador ou a aplicação utilizada (p. ex., o user agent, país/idioma de localização),
   2. Informações relativas a eventos padrão/opcionais, p. ex., "Visualização da Página" ou "instalação da aplicação", propriedades adicionais do objeto e botões em que os visitantes do sítio clicaram, dependendo da configuração da Ferramenta de Negócios,
   3. identificadores online, incluindo endereços IP e, se fornecidos, identificadores relacionados com a Meta ou identificadores do dispositivo (p. ex., identificadores de publicidade em sistemas operativos móveis) e informações sobre a desativação/limitação do seguimento de anúncios.
   O tratamento posterior dos dados pela Meta Ireland não faz parte do tratamento conjunto de dados com a Parte Auditada.
3. Terceiros, incluindo a Meta, podem utilizar cookies, web beacons e tecnologias semelhantes para recolher ou receber informações do sítio web e de outros locais na Internet e utilizá-las para fornecer serviços de medição, segmentação e entrega de anúncios. O Utilizador pode desativar a recolha e a utilização de informações sobre si para a segmentação de anúncios; informações detalhadas encontram-se disponíveis em: https://pt-pt.facebook.com/business/help/165516217407801?id=1913105122334058. Além disso, o Utilizador pode utilizar mecanismos que lhe permitam fazer uma escolha (p. ex., através do fornecimento de uma hiperligação para as páginas http://www.aboutads.info/choices e http://www.youronlinechoices.eu/).
4. Encorajamo-lo a ler as regras relativas aos responsáveis conjuntos especificadas pela Meta, hiperligação para a página: https://www.facebook.com/legal/controller_addendum, os Termos de Utilização do produto Pixel, hiperligação para a página: https://www.facebook.com/legal/terms/businesstools, e os mecanismos que permitem aos Utilizadores fazer uma escolha no que diz respeito ao seu âmbito.

XIV. OpenAI Pixel

O Responsável pelo Tratamento também pode utilizar a ferramenta OpenAI Pixel fornecida pela OpenAI para medir a conversão de anúncios exibidos no serviço ChatGPT, incluindo eventos de visualização de página do produto, adição de um produto ao carrinho e realização de uma compra. A este respeito, podem ser tratados: informações sobre o evento e a morada URL visitada, identificador de clique no anúncio, identificadores online, dados técnicos do navegador, bem como o valor e a moeda da transação — na medida em que são transmitidos pela integração implementada. A ferramenta pode guardar os cookies **oppref (até 30 dias) e** obref (até 365 dias). O OpenAI Pixel só é ativado após a obtenção do consentimento do Utilizador (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD); a retirada do consentimento suspende qualquer medição posterior. Em relação a esta ferramenta, o Responsável pelo Tratamento e a OpenAI atuam geralmente como responsáveis pelo tratamento de dados independentes, de acordo com os Termos de Conversão da OpenAI (https://openai.com/policies/conversion-terms/; documentação técnica: https://developers.openai.com/ads/measurement-pixel). Os direitos do Utilizador a este respeito estão descritos na secção relativa aos direitos dos titulares dos dados.

XV. Cookies

1. Quando o Utilizador utiliza o Sítio Web, são automaticamente recolhidos dados relativos ao utilizador. Estes dados podem incluir:
   1. endereço IP,
   2. nome de domínio,
   3. tipo de navegador,
   4. tipo de sistema operativo.
2. Estes dados podem ser recolhidos por:
   1. cookies,
   2. o sistema Google Analytics
   3. e podem ser registados nos logs do servidor.
3. Um cookie é uma pequena informação textual sob a forma de ficheiros de texto armazenada pelo navegador no disco rígido do seu computador ou no cartão de memória do seu smartphone. Durante as visitas subsequentes ao sítio web, as informações armazenadas no cookie são enviadas de volta para o Sítio Web. Isto permite que o Sítio Web o reconheça e adapte o conteúdo às suas necessidades.
4. Com o objetivo de melhorar o nosso Sítio Web, de fornecer o conteúdo mais relevante e de analisar a forma como os Utilizadores utilizam o nosso Sítio Web, podemos usar cookies.
5. Podemos tratar os dados contidos nos cookies para os fins de:
   1. personalizar o Sítio Web: recordar as informações sobre o Utilizador para que este não tenha de as introduzir novamente em visitas subsequentes;
   2. fornecer anúncios, conteúdos e informações adaptadas ao Utilizador;
   3. monitorizar as métricas agregadas de utilização do sítio web, tais como o total de visitantes e de páginas visualizadas.
6. Utilizamos os seguintes tipos de ficheiros:
   1. cookies de sessão, que são ficheiros temporários armazenados no dispositivo do visitante do Sítio até que este o abandone;
   2. cookies persistentes, que são armazenados no dispositivo terminal do visitante do Sítio durante o tempo especificado nos parâmetros do ficheiro ou até à sua eliminação manual;
7. Os cookies podem ser divididos nas seguintes categorias:
   1. cookies funcionais são necessários para o bom funcionamento do sítio web e servem para lembrar, por exemplo, de sessões de início de sessão, de preferências de idioma, de preenchimentos de formulários, de opção de privacidade selecionada. Pode bloqueá-los no seu navegador, mas em tal caso algumas partes do sítio podem não funcionar corretamente.
   2. cookies analíticos permitem-nos verificar o número de visitas e as fontes de tráfego na nossa loja. Ajudam-nos a determinar que páginas são mais e menos populares e a compreender como os utilizadores navegam no sítio. Isto permite-nos estudar estatísticas e melhorar o desempenho da nossa loja. A informação recolhida por estes cookies é agregada, não se destinando, portanto, a estabelecer a sua identidade. Se não autorizar a sua utilização, não saberemos quando visitou o nosso sítio web.
   3. cookies de publicidade permitem que o conteúdo publicitário exibido seja adaptado aos seus interesses, não só no nosso sítio, mas também fora dele. Podem ser instalados por parceiros publicitários através do nosso sítio web. Com base nas informações contidas nestes cookies e na atividade noutros sítios, é construído um perfil dos seus interesses. Os cookies de publicidade não armazenam diretamente os seus dados pessoais, mas identificam o seu navegador de internet e equipamento. Se não autorizar a utilização destes cookies, continuaremos a poder mostrar-lhe anúncios, mas não serão adaptados às suas preferências.
   4. As tecnologias utilizadas para fins de medição publicitária também podem incluir o OpenAI Pixel. Dependendo da configuração, a ferramenta pode guardar identificadores nos cookies **oppref e** obref, utilizados para atribuir eventos na loja a interações com anúncios no ChatGPT. Estes ficheiros são utilizados exclusivamente na medida permitida pelos regulamentos aplicáveis e pelas definições de consentimento do Utilizador.
8. Utilizamos serviços analíticos e semelhantes que contêm cookies de terceiros. Durante a utilização do Sítio Web, os cookies de terceiros podem ser utilizados para permitir a utilização das funcionalidades do Sítio Web e dos sítios integrados no mesmo, ou para analisar a eficácia das campanhas publicitárias e recolher informações anónimas sobre a utilização do Sítio Web para fins estatísticos.
9. A presente Política de Privacidade não rege as regras de utilização de cookies de terceiros. Cada um dos terceiros define as suas próprias regras de utilização de cookies na sua política de privacidade. Encorajamo-lo a ler os pormenores relativos ao tratamento de dados no âmbito do Google Analytics, fornecidos nas explicações preparadas pela Google: https://support.google.com/analytics/answer/6004245, Facebook Pixel: https://www.facebook.com/privacy/policy
10. O Utilizador pode, a qualquer momento, gerir livremente os consentimentos para cookies selecionados e para as funções analíticas e de publicidade conexas, em particular o Google Analytics, o Google Signals, o User-ID, a recolha de dados fornecidos pelos Utilizadores, a medição de conversões, o remarketing e a personalização de anúncios, utilizando uma ferramenta dedicada localizada no Sítio Web. Ao mesmo tempo, informamos que a falta de consentimento, a eliminação, o bloqueio ou a restrição da colocação de cookies pode causar dificuldades na utilização de algumas funções do Sítio Web ou restringir o âmbito da medição estatística e publicitária.

XVI. Newsletter

1. A utilização dos serviços de receção de informações de carácter de marketing (Newsletter), para fins de marketing direto, é voluntária e só é possível após autorização prévia da parte interessada.
2. O serviço de Newsletter é prestado através do sistema IdoSell https://www.iai-sa.com/pl/polityka-prywatnosci-i-bezpieczenstwa/.
3. As informações de marketing são enviadas através dos seguintes canais de comunicação e na forma de:
   1. por correio eletrónico, sob a forma de mensagens de e-mail enviadas,
   2. através de equipamentos terminais de telecomunicações sob a forma de mensagens de texto SMS.
4. A subscrição da Newsletter efetua-se mediante o preenchimento de um formulário disponível no Sítio Web do Responsável pelo Tratamento (fornecendo dados pessoais na forma de nome, número de telefone e endereço de e-mail) e a aceitação da presente Política de Privacidade, que rege as regras de tratamento de dados e as condições de prestação de serviços.
5. O serviço é prestado a título gratuito, por tempo indeterminado, e pode ter um caráter irregular.
6. O Destinatário do Serviço pode, em qualquer altura e com efeito imediato, cancelar a receção da Newsletter informando o Prestador do Serviço através do envio de e-mail para o endereço: info@matemundo.pt ou clicando na hiperligação que se encontra em cada mensagem eletrónica que constitua uma Newsletter. O cancelamento equivale à rescisão do contrato de prestação de serviços por via eletrónica relativo à Newsletter.
7. O Responsável pelo Tratamento não se responsabiliza pelo fornecimento de dados falsos por parte do Utilizador ou pela não entrega da Newsletter devido a razões alheias ao controlo do Responsável pelo Tratamento (p. ex., problemas técnicos por parte do fornecedor de serviços de internet).
8. O Responsável pelo Tratamento compromete-se a prestar o serviço de acordo com a Política e a legislação em vigor, protegendo os dados pessoais dos Utilizadores em conformidade com o RGPD e a Lei de Proteção de Dados Pessoais. O Utilizador compromete-se a utilizar o serviço de forma coerente com a lei e com a presente Política, e a não fornecer conteúdos de natureza ilegal.

XVII. Conta

1. O Responsável pelo Tratamento presta um serviço de Conta por via eletrónica. O serviço é prestado em conformidade com as disposições legais, em particular a Lei relativa à prestação de serviços por via eletrónica e o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (RGPD).
2. O serviço de Conta consiste na criação de uma conta de Utilizador individual no Sítio Web que permite a aquisição dos produtos do Responsável pelo Tratamento. Os Termos e Condições estão disponíveis no link https://www.matemundo.pt/zul-terms.html

XVIII. Inquérito

1. O Responsável pelo Tratamento presta um serviço. O objetivo do inquérito é facultar ao Utilizador os respetivos resultados sob a forma de:
   1. produtos dedicados.
2. O Responsável pelo Tratamento deverá exercer a devida diligência no sentido de dar resposta à questão num prazo não superior a 24 horas.

XIX. Prestação de serviços por via eletrónica

1. É proibido aos Utilizadores o fornecimento de conteúdos de natureza ilegal.
2. O Utilizador é obrigado a utilizar o Sítio Web do Responsável pelo Tratamento e os Serviços oferecidos de uma forma compatível com a lei e os bons costumes, utilizando dados verdadeiros e fidedignos e não agindo de nenhuma outra forma em sentido contrário ao disposto na presente Política. O Responsável pelo Tratamento não se responsabiliza pelo fornecimento de dados falsos por parte do Utilizador ou pela não prestação de um serviço por razões alheias ao controlo do Responsável pelo Tratamento (p. ex., problemas técnicos por parte do fornecedor de serviços de internet).
3. O Utilizador obriga-se a manter a confidencialidade e a não divulgar a terceiros qualquer informação obtida no âmbito da prestação de Serviços pelo Responsável pelo Tratamento, nomeadamente informações de natureza comercial, organizacional, tecnológica e financeira.
4. Os requisitos técnicos necessários à utilização dos Serviços prestados por via eletrónica incluem o acesso à Internet, um dispositivo que permita a sua utilização, tal como um computador, um computador portátil ou outro dispositivo móvel com um navegador web, acesso a correio eletrónico e uma conta de e-mail configurada, qualquer versão devidamente configurada de um navegador web com suporte para, entre outras coisas, cookies (Internet Explorer, Opera, Mozilla Firefox, Safari, Google Chrome).
5. A utilização de Serviços baseados na Internet, apesar de o Responsável pelo Tratamento recorrer a medidas de segurança destinadas a impedir ou a dificultar significativamente as tentativas de intrusão no sistema (ataques informáticos), pode comportar um risco de infeção indesejada do sistema informático por software malicioso (malware). Consequentemente, o Responsável pelo Tratamento recomenda ainda que o Utilizador utilize um software antivírus atualizado e uma firewall adequada ao sistema.
6. O Utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação relativamente à prestação de serviços por via eletrónica. As reclamações devem ser apresentadas por escrito, dirigidas à sede do Responsável pelo Tratamento, ou enviadas por correio eletrónico para o endereço de e-mail (indicado na Secção I). A reclamação deve conter os nomes e apelidos do Utilizador e o seu endereço de e-mail (para as submissões efetuadas por e-mail), uma descrição do problema que constitui a base da reclamação e o pedido do Utilizador relacionado com a reclamação. O Responsável pelo Tratamento apreciará a reclamação num prazo de 14 dias a contar da sua receção. O Utilizador será informado sobre o resultado da apreciação da reclamação através do mesmo canal de comunicação.

XX. Direitos dos Utilizadores no âmbito do tratamento dos seus dados pessoais

1. No âmbito do tratamento dos dados pessoais, assistem-lhe os seguintes direitos:
   1. direito de acesso aos dados pessoais tratados – com esta base, a pedido do titular dos dados, o Responsável pelo Tratamento fornece informações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais, principalmente no que diz respeito às finalidades e fundamentos jurídicos do tratamento, à abrangência dos dados na sua posse, às entidades às quais os dados pessoais são divulgados e à data prevista da sua eliminação. Como parte do direito de acesso aos dados, o titular dos dados pode ainda solicitar informações sobre com quem são partilhados os seus dados pessoais e se estes são objeto de definição de perfis e de processos de tomada de decisão automatizada. O titular dos dados tem ainda o direito de obter uma cópia dos seus dados.
   2. direito de retificação dos dados – com esta base, a pedido do titular dos dados, o Responsável pelo Tratamento retifica quaisquer discrepâncias ou erros relativos aos dados pessoais tratados e, no caso de estes estarem incompletos ou de terem sofrido alterações, procede ao seu completamento ou atualização;
   3. direito ao apagamento dos dados – com esta base, a pedido do titular dos dados, o Responsável pelo Tratamento apaga os dados cujo tratamento tenha deixado de ser necessário para a realização das finalidades para os quais foram recolhidos, em relação aos quais o consentimento tenha sido retirado ou em relação aos quais tenha sido levantada uma objeção, e cuja conservação não seja exigida para o estabelecimento, exercício ou defesa de um direito num processo judicial do Responsável pelo Tratamento;
   4. direito à limitação do tratamento e à portabilidade dos dados – com esta base, a pedido do titular dos dados, o Responsável pelo Tratamento cessa a realização de operações sobre estes dados pessoais na medida exigida pela legislação e procede ainda à entrega dos referidos dados num formato de leitura ótica;
   5. direito a apresentar uma reclamação – no exercício deste direito, a pessoa que considere que os seus dados pessoais estão a ser tratados de forma ilegal poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo (Presidente do Gabinete de Proteção de Dados Pessoais - ul. Stawki 2, 00-193 Varsóvia, Polónia ou Comissão Nacional de Proteção de Dados);
   6. direito de oposição – o titular dos dados tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais para os fins para os quais foram recolhidos e tratados; objeção relativa ao marketing direto - caso os dados pessoais sejam tratados para efeitos de marketing direto, o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para os referidos efeitos;
   7. direito a retirar o consentimento – caso procedamos ao tratamento de dados pessoais com base num consentimento previamente concedido, o titular dos dados pode retirá-lo a qualquer momento. A retirada do consentimento não torna o tratamento dos dados pessoais anteriormente efetuado ilegal; a retirada do consentimento não afeta a legalidade do tratamento anterior, no entanto, garantirá que os dados pessoais deixarão de ser utilizados para esses fins a partir do momento da sua retirada.
2. Um pedido relativo ao exercício dos direitos supra descritos pode ser apresentado através do correio tradicional por carta dirigida ao endereço da sede do Responsável pelo Tratamento ou utilizando o endereço de e-mail indicado na Secção I.
3. O pedido deve, de forma tão precisa quanto possível, indicar o seu objeto, nomeadamente quem o apresenta e qual dos direitos supramencionados o requerente pretende exercer. Se o Responsável pelo Tratamento não conseguir determinar o teor do pedido ou identificar o requerente com base na solicitação enviada, solicitará informações adicionais ao mesmo.